Alvará de construção: entenda como emitir esse documento para a sua obra

Alvará de construção: entenda como emitir esse documento para a sua obra

Documento de um lado, projeto arquitetônico de outro, engenheiro ou arquiteto pra cá, alvará de construção pra lá. Se você está construindo ou reformando o seu imóvel, sabe que a documentação necessária parece não ter fim. Está com dúvidas sobre como tirar o alvará de construção? A gente descomplicou mais uma vez e explica o passo a passo para você!

Nem só de material de construção e mão de obra vive uma reforma ou construção. Um passo muito importante antes de se começar a construir um imóvel é a liberação e a emissão de todos os documentos necessários.

Para descomplicar essa tarefa que tem tudo para ser muito burocrática, explicamos o que é essa documentação fundamental para o início da sua obra e o passo a passo de como tirar o alvará de construção.

O que é alvará de construção?

O alvará de construção é um documento emitido pela prefeitura que certifica que a sua casa ou imóvel comercial esteja de acordo com a legislação. Assim, a prefeitura faz um controle sobre as obras que acontecem na cidade, reduzindo os impactos urbanos e ambientais negativos.

Por que preciso ter o alvará para construir?

Essa documentação serve basicamente para regulamentar as construções na cidade. Quando a prefeitura dá a autorização para fazer a construção ou reforma, você tem a garantia de que o projeto segue normas de segurança e engenharia.

Isso é importante para que a construção não seja irregular, apresente problemas futuros ou, no pior dos casos, coloque a vida das pessoas em risco.

Já imaginou se o terreno que você vai fazer a sua construção tem alguma irregularidade, podendo prejudicar o seu imóvel com o risco de desabar, por exemplo? A equipe técnica da prefeitura verifica essa e tantas outras questões e dá a você a garantia de que o seu projeto está adequado.

Preciso de um engenheiro ou arquiteto para conseguir o alvará?

O trabalho de um profissional como engenheiro ou arquiteto é muito importante para uma reforma ou construção. Eles avaliam a viabilidade do projeto e assumem toda a responsabilidade técnica e a execução da obra.

Além disso, são eles que assinam o projeto arquitetônico, um documento que mostra os detalhes da construção ou reforma: planta baixa, como o imóvel será implantado no terreno, área total de construção e outros dados técnicos do projeto.

Quais documentos preciso ter em mãos para tirar o alvará?

Entre as cópias de documentos que podem ser solicitados pela prefeitura da sua cidade, estão:

  • documentos pessoais do proprietário;
  • carnê do IPTU;
  • Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM);
  • título de propriedade;
  • projeto arquitetônico;
  • registro do engenheiro ou arquiteto responsável pela obra.

A documentação para solicitar o alvará pode variar de município para município. Para verificar a relação dos documentos necessários, entre em contato com a prefeitura ou o órgão responsável pela emissão do alvará na sua cidade.

Como tirar alvará de construção?

Depois de ter confirmado com a prefeitura da sua cidade quais são os documentos necessários para tirar o alvará, você precisa reuni-los – o que exige bastante atenção e, às vezes, paciência para evitar o retrabalho.

Com todos os documentos em mãos, você encaminha a documentação necessária à prefeitura ou ao setor responsável pela emissão do alvará. Lá, a equipe técnica e jurídica fará uma avaliação e, se tudo estiver dentro das regras e critérios, o seu alvará será emitido.

Taxas

Assim como a lista da documentação, a taxa de emissão do alvará pode variar em cada município. Em média, o valor não ultrapassa os R$ 300. O prazo também varia de acordo com a prefeitura e se a documentação enviada está regular. Por isso, verifique se você enviou todos os documentos exigidos, o que dará mais agilidade no processo.

Com o alvará de construção pronto, a sua obra está autorizada a começar. Mão na massa!

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O que acontece se eu começar a construir ou reformar sem ter o alvará?

Caso você inicie a obra sem o alvará, ela pode ser embargada pela prefeitura e você pode ser multado. Não arrisque, você pode perder tempo, dinheiro, e ainda ganhar um preocupação que é totalmente dispensável. Garanta a documentação necessária e leve sua obra adiante com tranquilidade.

E aí, descomplicou? Se você tiver alguma outra dúvida sobre como tirar o alvará de construção, deixe aqui nos comentários!

#DescomplicaAí

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